A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 2ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve junto à 4ª Vara Criminal de Niterói - região metropolitana do Rio - decisão judicial interditando o estabelecimento destinado à exploração sexual no Centro de Niterói conhecido como Relaxa 43 (na Rua São João). O local, fechado nesta terça-feira (15/05), está situado na mesma rua onde estão sediadas diversas delegacias de polícia especializadas, inclusive a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).
A decisão judicial foi cumprida por um oficial de Justiça, com a orientação do titular da 4ª PIP, Promotor de Justiça Cláudio Calo, acompanhado pelos policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) José Augusto Lopes Filho, Luiz Fernando Pinto Carlos e Felipe da Silva Jordão, agentes cedidos ao MPRJ e que atuam na Central de Inquéritos de Niterói. Em dezembro do ano passado, a 4ª PIP ofereceu denúncia em face dos responsáveis pelo estabelecimento por crimes de quadrilha, exploração sexual e rufianismo, em decorrência de uma atuação conjunta com a Delegada de Polícia Ana Paula, à época, lotada na 77ª DP.
"O MPRJ requereu cautelarmente a medida de interdição judicial provisória do prostíbulo, onde foram encontradas prostitutas, inclusive, uma adolescente, tornando a situação ainda mais grave", afirma Cláudio Calo.
"O Juiz titular da 4ª Vara Criminal, após ter recebido a ação penal proposta pelo MP, acolheu também o pedido cautelar e determinou a interdição judicial provisória do prostíbulo, sendo uma decisão técnica e inédita em Niterói. Apesar de o MP ter requerido a interdição judicial de diversos outros prostíbulos, inclusive após o oferecimento de denúncias em face de seus responsáveis, felizmente o Juízo da 4ª Vara Criminal se convenceu da necessidade, atendendo, de forma técnica, ao anseio da sociedade", explica Cláudio Calo.
MS Agência Rio de Notícias
